Nesta quarta-feira (30/8), servidores em luta!

Servidores da ex Roquette Pinto realocados no Depex

Após intensa atuação do Sintrasef em reuniões no Rio e em Brasília, cerca de 30 servidores da ex Fundação Roquette Pinto

Pelo serviço público e contra a reforma da Previdência

Eu sou Servidor Público concursado. Nenhum político me favoreceu à essa vaga!

CPI apresenta balanço e mostra que Previdência é superavitária

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as contas da Previdência apresentou no mês de julho um balanço dos trabalhos referente ao primeiro semestre. A CPI realizou 22 audiências desde que foi instalada no Senado.

terça-feira, 13 de junho de 2017

Nesta quinta-feira (15/6), às 10h, em Copacabana, vamos dizer ‘Não’ à violência contra o idoso

O Sintrasef convida todos para participarem do Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, nesta quinta-feira (15/6), às 10h, em Copacabana. O ponto de encontro será no calçadão da praia, em frente à rua Xavier da Silveira, onde haverá tenda com material explicativo sobre esse tipo de crime silencioso, distribuição do Estatuto do Idoso e fala de diversas entidades. A população também será alertada sobre outro crime, não só contra idosos, que o governo golpista vem praticando: a destruição do Sistema Único de Saúde (SUS), que serve à maioria da população em emergências, consultas e tratamentos.

SOS abrigo Cristo Redentor
   
No dia seis de junho, o Fórum Permanente da Política Nacional e Estadual do Idoso no Estado do Rio de Janeiro (Fórum Pneirj) lançou durante sua reunião mensal, com a participação do Sintrasef, uma campanha pela salvação do abrigo Cristo Redentor, localizado em Higienópolis.       
O abrigo já foi referência no tratamento de idosos. Hoje hospeda cerca de 150 idosos e vive em situação de penúria, sobrevivendo de doações esporádicas. Entre outros problemas, a ONG fornecedora de alimentos não está recebendo repasse do governo estadual, que tem a tutela do abrigo. A campanha de salvação terá diversas frentes, entre elas a luta para que a Câmara dos Deputados do Rio abra a CPI dos abrigos do Estado.    

Reforma da Previdência é crime


Além do lançamento da campanha SOS abrigo Cristo Redentor, a reunião do Fórum Pneirj contou com palestra e debate sobre a proposta de reforma da Previdência. A palestra foi feita por Paulo Lindsay, técnico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Após a explanação, os presentes classificaram a tentativa de reforma da Previdência como mais um crime do governo ilegítimo, onde o acesso à aposentadoria será dificultado e os ganhos diminuirão continuamente.             
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segunda-feira, 12 de junho de 2017

Construir a greve do dia 30 para enterrar Temer e as reformas (Entrevista com Marcelo Rodrigues, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-RJ))

Marcelo Rodrigues, presidente da Central Única dos Trabalhadores do Rio de Janeiro (CUT-RJ), vê este mês de junho como decisivo. As paralisações do próximo dia 20 e a grande greve geral do dia 30 podem fazer com que servidores e trabalhadores de diversos setores enterrem de vez as reformas da Previdência, trabalhista e o próprio governo Temer. No entanto, o governo golpista mostra resistência e tenta empurrar as reformas extremamente danosas goela abaixo de todos. É hora de convencer colegas, vizinhos e familiares, construir a greve e dia 30 começar as mudanças de rumo do Brasil!         

Pergunta) Qual é a prioridade dos trabalhadores hoje, barrar as reformas ou conseguir eleições diretas caso Temer saia da presidência?
Marcelo Rodrigues) São duas coisas intimamente ligadas. Sabemos que sem ter eleições diretas; ou seja, com o seguimento do governo golpista ou com eleições indiretas, as reformas vão avançar. Na verdade conseguimos um fôlego nas reformas com essa crise do governo, mas se não conseguirmos as eleições diretas, esse fôlego que conseguimos contra as reformas vai por água abaixo. Temos que conseguir segurar as reformas para que elas não avancem, isso é o mais imediato, e garantir que com a queda de Temer se tenha eleições diretas.

Em maio os trabalhadores fizeram grandes movimentações e uma greve geral, encurralando o governo. Estamos em junho e as centrais sindicais chamam nova greve geral para dia 30, mas ao mesmo tempo Temer diz que não sai da presidência e tenta passar as reformas “na marra”. Como os trabalhadores podem ganhar esse duelo?
Estamos em um mês de construção forte. Fizemos atos pelas Diretas em Copacabana e em Madureira com a participação de muita gente que não vinha na nossa pauta. Entre o dia 26 e 30 de junho há um apontamento de dois dias de paralisação nacional.
O problema é que se a gente consegue que o Temer caia, mas não aprovem as diretas, e aprovem uma eleição indireta com alguém do mercado, as reformas passam e a gente perde o jogo.

Especificamente para os servidores federais, quais os principais riscos dessas reformas, tanto a trabalhista como a previdenciária?
É você acabar com o serviço público na forma como conhecemos hoje. O concurso público vira passado. E hoje esse governo golpista discute como é que se demite no serviço público, eles já pediram um estudo sobre isso para os Correios, que estão nesse processo de demissões. A reforma trabalhista que está aí não preserva nada para o servidor público.
Qual é a grande discussão que a CUT faz? Algumas categorias tem feito discussões como uma categoria diferenciada, isso é uma armadilha! Por exemplo, se negocia alguma coisa pequena para o serviço público, e aí o serviço público começa a recuar na disputa da reforma, é o que eles querem. Eles nunca vão permitir que você tenha um serviço público como se tem hoje, com concurso, estabilidade e previdência pública. Veja por exemplo a reforma previdenciária, que acaba com a perspectiva de uma previdência pública.

Há diferenças entre a PL da terceirização que já foi aprovada e a reforma trabalhista, que também tem a terceirização irrestrita?
A reforma trabalhista aprofunda as desigualdades do mercado de trabalho. O Projeto de Lei da terceirização que foi aprovado é cruel, perverso, mas não é do tamanho da reforma trabalhista. O PL da terceirização é você acabar com a carteira assinada no Brasil, mas você ainda preserva alguns mínimos direitos.
A reforma trabalhista você acaba com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), pega a Constituição e apaga tudo quanto é direito trabalhista que tem lá. Na reforma trabalhista tem um item muito cruel que é valer o negociado sobre o legislado. Quando a negociação se sobrepõe ao que está na lei, você acaba com qualquer direito. E só vai conseguir negociar quem tiver sindicato forte, quem não tiver, já era.

O quanto a reforma trabalhista pode ser problemática para os sindicatos?
Eu acho que a reforma trabalhista passando, no máximo em dois anos acabam os sindicatos de luta no Brasil. Eu não vejo perspectiva de você ter sindicato de luta com essa reforma trabalhista aprovada. Se põe no lugar do patrão. Se eu sou o governo, por exemplo, passou a reforma trabalhista no serviço público federal eu jogo para que o Ibama crie o sindicato próprio do Ibama com meia dúzia de gerentes como dirigentes sindicais. Para que os hospitais federais criem sindicatos próprios dos servidores dos hospitais federais. Eu começo a dividir e vou na velha tática de guerra, dividir para conquistar. Vou negociar com um por um. Só que são sindicatos que eu mesmo criei, vira uma negociação de compadre... vale o negociado sobre o legislado, o que a gente assinar acabou.
Quer dizer, os sindicatos vão acabar. A reforma trabalhista acaba com o movimento sindical brasileiro como a gente conhece. Nós vamos passar a ter um sindicato mais no modelo norteamericano, que são verdadeiras empresas de lobby, diretamente ligadas as empresas, fazendo negociação com o governo. O modelo que a gente tem, que é o modelo sindical europeu, de sindicatos construídos na luta pelos trabalhadores, acaba e a gente passa para esse modelo norteamericano, que eu vejo como o pior modelo do mundo. Essa reforma trabalhista quer acabar com os sindicatos e implementar um novo modelo.

Como rejuvenescer os sindicatos sem perder o espírito de luta coletiva?
É possível! A prova de que é possível foi o que nós fizemos aqui na CUT Rio. A chapa vencedora das últimas eleições, que eu encabeçava, tinha entre 20 nomes 11 que estavam na executiva da CUT pela primeira vez.
Eu sou um presidente relativamente novo, tenho 36 anos, é o meu primeiro mandato de executiva em um movimento sindical. Não fui da executiva do sindicato dos bancários, não fui da executiva da CUT, virei presidente direto. Eu tenho 13 anos de caixa econômica, então eu sou um quadro relativamente novo para ser presidente em uma central sindical. Temos outro exemplo que eu acho sensacional que é o Tezeu Bezerra, que acabou de ganhar o Sindipetro Norte Fluminense. É o maior sindicato de petroleiros no Brasil, ou seja, é o sindicato que pega toda a bacia de campos. O Tezeu tem 10 anos de Petrobras .
É possível e é necessário que nós que somos relativamente mais jovens, temos menos de 40 anos, coloquemos mais ainda a cara, que a gente esteja cada vez mais ocupando os espaços. E é necessário que haja um convencimento, um entendimento, uma percepção das direções sindicais. A unidade da esquerda talvez ajude isso, essa percepção de que os mais novos não estão chegando para roubar os lugares dos mais velhos, mas estão chegando em um processo de construção que é coletiva e que você precisa fazer. É fundamental ter um presidente da CUT do Rio de Janeiro com menos de 40 anos para sinalizar para essa juventude que venha para dentro dos seus sindicatos.
Tem que criar esses espaços de empoderamento para possibilitar mudanças. Por exemplo, com servidores públicos a gente tem muita dificuldade em fazer alguma coisa para o cara que está chegando no serviço público, que chega perdido. Nós temos muita dificuldade de fazer um Fórum para o cara que está no primeiro ano de serviço público dele, para chegar lá e debater, e mostrar para ele, sinalizar. Então dá muito trabalho, mas dá para fazer esse rejuvenescimento.

Outro ponto é fazer uma integração muito forte com o movimento estudantil, não só o movimento estudantil clássico, que está dentro da UNE, dentro dos espaços clássicos, mas com o movimento estudantil e juvenil para além desses espaços. É ir para dentro da favela e discutir, é discutir com o garoto que não está na faculdade, mas está fazendo um cursinho de alfabetização de madrugada, que está fazendo cursinho técnico, é fazer esse debate para dentro desses espaços, é ir para os espaços de cultura fazer a discussão, é ir para o samba, para o hip hop, é fazer discussão com uma massa da sociedade e dizer para eles o seguinte: tem espaço aqui.
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sexta-feira, 9 de junho de 2017

Sintrasef convoca servidores anistiados para contagem do tempo retroativo para aposentadoria

Desde março, a advogada Érida Feliz está em plantão no Sintrasef para tirar dúvidas dos empregados públicos demitidos durante a época da reforma administrativa do governo Collor (1990-93). A Lei de Anistia 8878/1994, sobre o processo administrativo previdenciário, possibilita a contagem do período de afastamento do servidor demitido injustamente para efeitos de aposentadoria.
A Lei foi implementada em 94, mas com os governos posteriores, sofreu concessões e revisões que causaram a sua anulação. “Em 2004, no primeiro governo Lula, criou-se a comissão de anistia no Ministério do Planejamento para que aquele que teve a anistia anulada e tivesse interesse na revisão entrasse com um novo pedido, então foi como se fosse um recadastramento”, disse a advogada (veja entrevista abaixo).
O processo administrativo previdenciário é para cumprir o intervalo existente da data de demissão à data do retorno. A Lei de Anistia impede o pagamento de efeito financeiro retroativo. “A gente não está falando de pagamento de indenização. Esse processo é para contar o tempo que ele ficou afastado para efeito de aposentadoria. Várias pessoas entraram com processo pedindo indenização pela demora no cumprimento da lei para receber valor financeiro. Esse não é o objetivo desse trabalho aqui”, declarou Feliz.
A diretora do Sintrasef e servidora do Ministério dos Transportes Andreia Muniz destaca que o sindicato convoca toda a base e ressalta a importância de fazer “um trabalho de formiguinha para que a gente consiga juntar esses servidores”.  Uma vez que com uma demanda grande, talvez no futuro os trabalhadores não precisem entrar com a ação. “A gente está conseguindo passar essa informação com bastante agilidade para que a gente corra na frente mesmo e consiga resolver mais essa reivindicação causada por uma falha do governo”, disse Muniz.


Entrevista: Érida Feliz, advogada


Como o sindicato está atuando em relação à análise do requerimento administrativo para contagem de tempo para a aposentadoria?

É importante que o interessado procure sua base sindical para verificar a documentação necessária. Há uma série de documentos específicos a cada caso. A gente elabora o requerimento junto aos documentos que a gente achar necessário na situação de cada um e protocola na Previdência. Num primeiro momento ele é indeferido, e depois que ele é indeferido a gente já apresenta o recurso para a Junta Recursal. Na Junta Recursal a gente tem conseguido decisões favoráveis com a fundamentação de que o governo reconheceu o erro e que ele não poderia punir o anistiado novamente porque ele já foi punido com a demissão irregular. O anistiado está pedindo a contagem do tempo para que ele possa se aposentar, porque tem anistiado com 80 anos trabalhando, como ele é celetista, ele não aposenta de forma compulsória. Então pelo menos melhoraria o valor e essa pessoa poderia se aposentar, porque acaba que ele é condenado a trabalhar. Uma pessoa de 80 anos que já deveria estar aposentada, tem que levantar cedo, enfrentar trânsito e todos os riscos para trabalhar.


Como está sendo a procura dos servidores por esse processo?

Logo no começo a gente teve uma procura grande e a gente continua tendo essa procura, só que a gente ainda tem muitas pessoas com dúvidas. Elas vêm em um primeiro momento, perguntam como que é, tem aquele negativismo que as pessoas tiveram desde o começo das anistias, pois no começo não acreditavam, e quando começou a dar certo todo mundo correu atrás. Então hoje está acontecendo a mesma coisa, a pessoa vem, pergunta, vê o que precisa, no segundo dia ela já traz os documentos e faz a filiação. Da mesma forma que eles enfrentaram todo um processo para a questão de anistia, tem muita gente que está com vontade de enfrentar isso tudo de novo para garantir o direito de ter a contagem do tempo para aposentadoria.


A Reforma da Previdência influencia neste processo?

Sim, influencia. Não na questão da homologação, porque a homologação é independente da reforma. O procedimento para pedir vai ser o mesmo e a averbação vai acontecer. Pode influenciar nas regras da aposentadoria, mas aí a gente tem que aguardar o texto final. Se for aprovado, precisamos ver como que vai ficar a regra para contagem. De qualquer forma, vai aproveitar esse tempo registrado de cada empregado.


Vocês já obtiveram resultados positivos?


São procedimentos administrativos previdenciários. Nós não estamos ingressando judicialmente. As instâncias recursais são dentro do próprio INSS. Já tivemos sim resultados positivos de setembro do ano passado para cá e com a publicação de acórdão pela câmara recursal. Então, se a gente conseguir uma demanda grande e conseguir pacificar isso, o próprio interessado poderá ter isso normatizado dentro do INSS; mas depende da demanda porque tudo o que foi normatizado dentro do INSS dependeu de uma demanda muito grande para que as juntas recursais pacifiquem um entendimento e normatizem. Então a ideia desse trabalho aqui é que tenha um volume grande para que eles normatizem isso. 
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quarta-feira, 7 de junho de 2017

Urgente: curso de formação deste sábado (10/6) é cancelado

O Sintrasef informa que o curso de formação sindical que aconteceria neste sábado (10/6), na delegacia sindical de Nova Iguaçu, foi cancelado. Uma nova data para o curso com o professor Helder Molina será em breve divulgada.
O Sintrasef reforça que com o golpe que atropela os servidores públicos e ameaça o futuro do país em andamento, mais do que nunca é importante a formação sindical e política para atuar na preservação da democracia e direitos civis. Cursos de formação, cineclubes e assembleias devem ser multiplicados para a manutenção da informação, do debate, da divergência e da democracia.  


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Sindpd e Sintese debatem reformas da Previdência e trabalhista

O sindicato dos trabalhadores em serviços de informática e internet do RJ  (Sindpd) e o sindicato dos trabalhadores em entidades sindicais do RJ (Sintesi) realizaram nesta terça-feira (6/6), na sede do Sindpd, no Centro, palestra sobre as reformas da Previdência e trabalhista.

A palestra foi conduzida pela técnica do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Jéssica Name, que já esteve no Sintrasef alertando sobre os perigos de tais reformas para os servidores. As reformas estão sendo aprovadas na marra por um governo ilegítimo e vão impactar diretamente a aposentadoria e as relações de trabalho de todas e todos, como por exemplo a fixação de uma idade mínima de aposentadoria, o tempo de contribuição e a mudança no pagamento de férias, entre outros.        
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terça-feira, 6 de junho de 2017

Anistiados: Advogada tira dúvidas sobre aposentadoria quarta, quinta e sexta-feira (7,8 e 9/6)


A advogada Érida Feliz estará em plantão judicial no Sintrasef para tirar dúvidas dos servidores anistiados pela lei 8878/1994 sobre a ação que possibilita a contagem do tempo em que estiveram afastados para a aposentadoria.
Érida estará presente nesta quarta-feira (7/6), das 9h às 18H; quinta-feira (8/6), das 9h às 12h; e sexta-feira (9/6), das 9h às 15H. Compareça!


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Cine Sintrasef exibe “Brizola - Tempos de Luta”, nesta quinta-feira (8/6), às 17h

O Cine Sintrasef exibe nesta quinta-feira (8/6), às 17h, o filme “Brizola – Tempos de Luta”, de Tabajara Ruas, no auditório do sindicato (Av. Treze de Maio, 13/10º - Cinelândia). Após o filme haverá debate com a plateia.
O Cine Sintrasef é uma atividade que acontece toda a segunda quinta-feira do mês. O objetivo é reunir servidores, trabalhadores de outros setores e qualquer interessado em debater o Brasil e o mundo atuais. O cinema é uma das expressões artísticas que maior tem a capacidade de fazer ligações entre problemas e esperanças, passado e presente dos diferentes grupos sociais, em especial dos trabalhadores.

Servidor, se você tem alguma produção ou sugestão de filmes para o Cine Sintrasef, entre em contato com os diretores Antonio Sena, Carlinhos TVE e Cezar Camelo na secretaria de Formação Política (Tel: 2272-4200).
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Reunião do fórum do idoso nesta quarta-feira (7/6), às 10h, participe!

O Sintrasef participa nesta quarta-feira (7/6) da reunião de junho do Fórum Permanente da Política Nacional e Estadual do Idoso no Estado do Rio de Janeiro (Forum PNEIRJ). A reunião será no Palácio das ONGs (Palong), na av. General Justo 275, sala 516, das 10h às 13h. Participe!
Na pauta de debates:
- Informes Palong;
- Entrevista com #QueroMeuÔnibusDeVolta na rádio Globo;
- Reunião de preparação do Madrid+15 em São Paulo;
- Eleições para o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedepi);
- Participação no Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa (15 de junho);
- Reforma da Previdência;
- Consulta popular sobre auditoria da dívida pública;
- Situação do Abrigo Cristo Redentor;

- Informes Institucionais      
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segunda-feira, 5 de junho de 2017

Servidores da ex Roquette Pinto realocados no Depex

Após intensa atuação do Sintrasef em reuniões no Rio e em Brasília, cerca de 30 servidores da ex Fundação Roquette Pinto foram convocados nesta quinta-feira (1/6) para o Departamento de Órgãos Extintos (Depex), no Ministério da Fazenda, no Rio.
Eles ficarão agora oficialmente lotados na Coordenação de Atendimento do Depex, onde serão recadastrados e cumprirão carga horária. Enquanto lotados no órgão os servidores poderão procurar cessão ou redistribuição para outros órgãos. Os servidores eram os últimos dos cerca de 300 funcionários da fundação, extinta em 1998, que necessitavam ser realocados.
Com a convocação fica resolvido o problema da frequência destes funcionários, que estavam sem registros desde dezembro do ano passado. Sobre a frequência, Carlinhos da TVE, diretor do Sintrasef, informou que “a gratificação que tinha sido cortada foi revista após negociações com o Sintrasef. Assinaram a Avaliação de Desempenho, que será incorporada ao salário com direito a retroativo a setembro de 2016”.

Em tempos de golpe e extinção de órgãos, Carlinhos aproveita o fato ocorrido com a Roquette Pinto para lembrar que “o servidor tem que estar com o seu ponto em dia e lotado em algum ministério para garantir seus direitos”.   
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sexta-feira, 2 de junho de 2017

No Dia Mundial sem Tabaco, INCA e Ministério da Saúde lançam estudo sobre o tabagismo no Brasil

Nesta quarta-feira (31/5), Dia Mundial sem Tabaco, o Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA) lançaram o estudo “O Tabagismo no Brasil: morte, doença e política de preços impostos”. Em 10 anos, o número de adultos que fumam diminuiu 35% no país, segundo a pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) 2016.
De acordo com a consultora médica do Ministério da Saúde, Fátima Marinho, em 2011 o Brasil era o país com menores preços de cigarro no mundo, e com o aumento do preço o consumo reduziu, uma vez que a população que mais fuma é a população de classe econômica baixa. “Nós estabelecemos uma política de preço que veio até 2016. A partir de agora o ministro anunciou modificar o sabor do cigarro, quer dizer, tentar tirar o que atrai, que é a coisa dele ser saboroso, e estabelecer novas medidas de controle também do contrabando”, disse.
O ministro da Saúde Ricardo Barros anunciou que há uma proposta de aumento de 50% dos preços dos cigarros e que o Ministério da Saúde também estuda aplicar medidas para o álcool. O médico da Fundação do Câncer, Alfredo Scaff, alerta que o recurso dessa taxação precisa vir para a Saúde e para as áreas que estão na linha de frente. “O que fazer com essa taxação? Cuidar não é só assistência, é ter recurso também para prevenção e para o controle do hábito de fumar”, afirmou.
Scaff também disse que a Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) feita pela indústria do tabaco junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) questiona se pode ou não ter aditivos químicos no cigarro, que são o que fazem crianças e adolescentes iniciarem o hábito de fumar. Ele diz que a Fundação do Câncer defende que não pode conter nenhum tipo de aditivo químico no cigarro. Ele informou que “essa Adin será julgada agora, se não me engano no dia 21 de junho. Se o STF permitir que a indústria continue colocando aditivos químicos no cigarro, continuará estimulando os jovens, então a gente defende que tenham bom senso e capacidade de proibirmos o uso dos aditivos definitivamente no cigarro”.

Presente a palestra, o diretor do Sintrasef e servidor do INCA Antonio Sena afirmou que o sindicato brevemente receberá a visita dos responsáveis pela campanha no instituto. “Vamos levar eles lá no Sintrasef para falar sobre a campanha e possivelmente levaremos também o Conselho Estadual do Idoso, pois pela média de idade, a categoria dos funcionários públicos federais é atingida pela questão do tabaco. É uma geração que consumiu cigarro demais e o câncer pode aparecer”, disse ele. 
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