Servidores,
sindicatos, centrais sindicais, estudantes, movimentos sociais e a população em
geral dão um claro recado ao governo golpista nesses meses de abril e maio:
“Não permitiremos as reformas da Previdência e trabalhista!”.
A greve
geral convocada pelas centrais sindicais no dia 28 de abril paralisou a cadeia
produtiva em todos os estados do país. Milhões de trabalhadores foram às ruas
em protestos contra as reformas que não receberam a aprovação dos brasileiros
nas urnas e são empurradas goela abaixo da população pelo governo ilegítimo. A
violência policial promovida pelo governo, principalmente no Rio de Janeiro,
não intimidou a população, que voltou às ruas no 1º de maio, Dia Internacional
do Trabalhador, e confirmou que lutará incansavelmente até que essas e outras
reformas sejam arquivadas.
Brasília
ocupada
O mês de
maio segue com ocupações, protestos e resistência contra os diversos ataques
golpistas (ingerências em órgãos públicos, fim de programas educacionais e
sociais, assinaturas de acordos suspeitos que colocam em risco riquezas
naturais do país). Ciente que a população junta forças para impedir as
reformas, o governo acelera a tramitação delas e tentará votar a reforma da
Previdência entre os dias 24 e 31 de maio na Câmara dos Deputados. Não
conseguirão!
Servidores
estão saindo de diversos pontos do país para a defesa de seus direitos na
capital federal. Faremos inúmeros atos de protesto, conversaremos com os
moradores e abordaremos parlamentares nos aeroportos e corredores do Congresso
para convencê-los a não votarem contra a maioria da população. No dia 24
Brasília será ocupada para a defesa dos direitos dos trabalhadores. Se preciso
for, faremos nova greve geral.
Temer faz o
serviço sujo
As reformas
que Temer e seus oportunistas tentam impor são pensadas para satisfazer o lucro
de quem patrocinou o golpe contra a democracia: entidades patronais como a
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e agentes do capital
financeiro especulativo (aquele que não produz bens reais como um quilo de
feijão, uma peça de roupa ou uma máquina, e vive da jogatina de bolsas de
valores e corrupção).
Assim, na
proposta de reforma da Previdência a maioria da população praticamente será
obrigada a trabalhar a vida toda. Para os que conseguirem se aposentar os
pagamentos e direitos como pensão por morte do cônjuge ou invalidez serão
menores e continuarão diminuindo.
Na reforma
trabalhista, que teve seu pontapé inicial com a aprovação da terceirização, os
servidores e trabalhadores perdem a segurança da lei e ficam sob a chantagem
dos patrões, já que valerá o acordado sobre o legislado. Concursos, cargos,
carreiras, salários, jornadas, condições de trabalho, férias e demais garantias
transformam-se em um tenebroso suspense para os trabalhadores.
Os
servidores não permitirão que sua função de construir um Brasil democrático e
plural seja trocada por uma realidade econômica e social de vale-tudo, com a
incerteza e a escassez alimentando a violência que produz a barbárie e empurra
o país para as trevas.
Reforma da
Previdência ataca servidores
A proposta
do governo golpista para a reforma da Previdência deve ser votada na Câmara em
dois turnos, previstos para os dias 24 e 31 de maio. Só uma forte atuação dos
servidores nas ruas e no corpo a corpo com os deputados pode fazer com que ela
seja rejeitada.
Se for
aprovada, a matéria segue para o Senado. A reforma atingirá em cheio os
servidores públicos, já que prevê o fim das diferenças entre o Regime de
Previdência dos Servidores Públicos (RPPS) e o Regime Geral da Previdência
Social (RGPS).
Assim, as regras sobre idade mínima,
tempo de contribuição, cálculo do benefício das aposentadorias, pensão por
morte e etc podem passar a ser aplicadas também a todos os servidores públicos.
É o fim da integralidade (receber aposentadoria em valor igual à remuneração da
ativa) e da paridade (reajuste da aposentadoria igual ao salário de quem está
na ativa). O teto de aposentadoria de servidores também passaria a ser o teto
do INSS.
Com a reforma, passa a existir uma
única modalidade de aposentadoria voluntária, que exigirá os requisitos de 65
anos de idade, 25 anos de contribuição, 10 anos no serviço público e 5 anos no
cargo efetivo, tanto para o homem como para a mulher. Como no RGPS, a transição
para os atuais segurados será aplicada a servidores com idade igual ou superior
a 50 anos (homens) ou 45 anos (mulheres).
Veja nos quadros abaixo como ficam
essa transição e outros pontos da reforma da Previdência aplicados ao servidor:
Regras de Transição aplicadas aos
servidores públicos
O segurado que, na data da promulgação da emenda,
comprovar 20 anos de efetivo exercício no Serviço Público e tiver idade igual
ou superior a 45, se mulher, ou 50 anos de idade, se homem, será “beneficiado”
pela regra de transição e poderá se aposentar aos 60 anos de idade, se homem,
ou 55 se mulher, desde que cumpra o pedágio de 50% sobre o tempo que faltava
para completar o tempo de contribuição na data da promulgação da emenda.
O servidor que ingressou em cargo efetivo no Serviço Público até 16 de dezembro de 1998 e que tenha mais de 50 anos e 35 anos de contribuição, no caso do homem, ou mais 45 de idade e 30 de contribuição, no caso da mulher, poderá optar pela redução da idade mínima em um dia para cada dia de contribuição que exceder ao tempo de contribuição.
Aposentadoria especial do servidor
público
Extingue as aposentadorias especiais para servidores sujeitos à
atividade de risco. As aposentadorias especiais ficam limitadas às pessoas com
deficiência ou cujas atividades sejam exercidas sob condições especiais que
efetivamente prejudiquem a saúde. Elas serão concedidas com redução do requisito
da idade em no máximo dez e no mínimo cinco anos, observadas as demais
exigências quanto ao tempo de contribuição.
Aposentadoria por invalidez
Só será concedida com proventos
integrais quando decorrer exclusivamente de acidente de trabalho. Portanto,
ficam de fora todas as demais situações, incluindo as de doenças graves, que
passarão a dar direito à aposentadoria com proventos proporcionais, na mesma
regra de cálculo (51% da média de todas as remunerações somando 1% para cada
ano de contribuição do trabalhador/servidor público). Na prática, portanto,
para se aposentar com 100% da média das remunerações, o servidor público terá que
ter trabalhado por 40 anos antes de ficar inválido.
Pensões
O valor das pensões vai diminuir. Se o servidor público
estiver aposentado quando do falecimento, a pensão será de 50% sobre os
proventos, acrescidos de 10% por dependente (até o limite de 100%). Ou seja, se
você for o(a) único(a) dependente, a pensão equivalerá a 60% dos proventos do
falecido.
Se o servidor público estiver na ativa quando do
falecimento, será calculado o valor que ele receberia caso fosse aposentado por
incapacidade permanente na data do óbito. Sobre tal valor, será calculada a sua
pensão, equivalente a 50%, acrescidos de 10% por dependente (até o limite de
100%). Ou seja, se você for o(a) único(a) dependente, a pensão equivalerá a 60%
dos proventos que forem calculados para o falecido.
Atualmente, no caso dos servidores públicos, a pensão
por morte equivale a 100% dos proventos de aposentadoria (ou, caso o falecido
não fosse aposentado, a 100% da remuneração que recebia) até o limite do teto
do RGPS, acrescida de 70% do que ultrapassar tal limite.
Alíquota de contribuição para a Previdência
O
governo pretende elevar de 11% para 14% a alíquota de contribuição dos
funcionários públicos federais — que funciona como piso para os regimes
próprios estaduais, a pedido dos governadores.
Base unida para a vitória do ‘NÃO’ na
votação
Os servidores estão prontos para a reforma
da Previdência não ser aprovada na Câmara dos Deputados, em votação nos dias 24
e 31 de maio. A grande mobilização dos servidores será vista no Congresso e
gramados de Brasília, mas é feita no dia a dia do sindicato e das bases.
O Sintrasef luta intensamente contra o
retrocesso que o golpe colocou na vida dos servidores e trabalhadores em geral.
Desde que as propostas da reforma da educação, saúde, Previdência e trabalhista
escancararam o objetivo do governo Temer de fazer da população um exército de
mão de obra barata e desqualificada, fazendo o Brasil voltar ao infeliz papel
de colônia exportadora de recursos naturais, o sindicato une os servidores para
o contrataque que fará os trabalhadores retomarem o papel ativo de construção
de um país múltiplo, com as diversas riquezas distribuídas para a maioria da
população.
Servidores e Dieese desmascaram a
farsa da reforma da Previdência
No dia 21 de março muitos servidores e
trabalhadores de outras categorias lotaram o auditório do sindicato para a
palestra “Reforma da Previdência: Reformar ou Excluir”. A explicação dos
principais pontos da proposta foi feito por Jéssica Name, cientista política e
supervisora técnica do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos
Socioeconômicos (Dieese) que após a palestra tirou as dúvidas dos servidores.
Para Jéssica, uma das questões que
mais mexem com os servidores é que a proposta de reforma da Previdência
desconsidera as grandes diferenças que existem entre os diversos grupos de
servidores públicos, e as regras de transição não estão claras. “O valor da remuneração
ainda pode ser afetado, principalmente para aqueles que entraram depois de
2003, que foi a última reforma que garantiu uma transição contemplando pessoas
que já tinham algum tempo de serviço público. E é importante lembrar que houve
um aumento muito grande no número de servidores que entraram entre 2003 e 2017,
então você tem essa grande massa de trabalhadores que será afetada”, disse ela.
Outro ponto bastante debatido durante
a palestra foi a intenção do governo fazer os servidores mudarem para os planos
de previdência privada, que em maioria estão nas mãos dos bancos que apoiaram o
golpe. A técnica do Dieese enxerga riscos na previdência privada, já que é uma
contribuição que é feita hoje e terá uma remuneração nos próximos anos a partir
de investimentos que esses planos farão. Segundo Jéssica, “o problema é que de
hoje até esse futuro chegar muita coisa acontece, e a rentabilidade de qualquer
que seja esse investimento depende muito da própria dinâmica econômica do país”.
Curso de formação dia 10 de junho, em
Nova Iguaçu. Inscreva-se!
O
golpe em curso atropela os servidores públicos e ameaça o futuro do país. Mais
do que nunca é hora de se formar para atuar na preservação da democracia e de
nossos direitos. O Sintrasef convida filiados,
militantes, representantes de núcleos de base e diretores para participarem do
curso de Formação Sindical na delegacia do sindicato em Nova Iguaçú (Travessa
Quaresma, 133 – Centro – Nova Iguaçú) no dia 10 de junho, das 9h às 17h.
O curso será ministrado pelo professor e assessor sindical
Helder Molina e focará Gestão, Administração e Prática Sindical. As
inscrições podem ser feitas pelo telefone 2272-4200 ou na delegacia sindical de
Nova Iguaçú.
Cine
Sintrasef toda a segunda quinta-feira do mês
A
Secretaria de Formação Política do Sintrasef estreou no dia 11 de maio o Cine
Sintrasef com a exibição dos filmes “Ilha das Flores”, de Jorge Furtado, e
“História da Revolução Cubana”, de Adolfo Marino. O Cine Sintrasef acontecerá
toda segunda quinta-feira do mês, às 17h, com exibições de filmes,
documentários e vídeos seguidos de debates.
A
ideia é trazer palestrantes, cineastas, universitários, secundaristas e
diferentes vertentes políticas para debater ideologias, o país e o mundo. “A
gente vai criar aqui um núcleo, uma entidade que futuramente será uma
instituição dentro do Sintrasef, que pode ser até um instituto de cinema. Isso
aqui é para ir longe”, disse o servidor do INCA e diretor do Sintrasef, Antonio
Sena.
Os
próximos filmes exibidos serão “Brizola – Tempos de Luta”, de Tabajara Ruas e
“O velho, a história de Luiz Carlos Prestes”, de Toni Venturi. Servidor, se
você tem alguma sugestão de filmes para o Cine Sintrasef, entre em contato com
os diretores Antonio Sena, Carlinhos TVE e Cezar Camelo na secretaria de
Formação Política (Tel: 2272-4200).
Terceirização
reduz salário e aumenta o desemprego!
A
Câmara de Deputados aprovou e Temer sancionou o PL 4302/98 para legalizar a
fraude da terceirização nas relações de trabalho. O projeto permite a
terceirização no setor público e vai aumentar o desemprego, reduzir salários,
estimular mais contratos como Pessoa Jurídica (PJ), por fim aos concursos
públicos, acabar com cargos e carreiras, e aumentar a corrupção.
O
Sintrasef defende que os atuais terceirizados tenham o mesmo salário dos
funcionários diretos. Mas ao contrário de melhorar a situação de quem já está
terceirizado, o governo quer rebaixar o salário de todo mundo. Exigimos emprego
digno para todos. Chega de discriminação aos terceirizados. Chega de
terceirização!
Fim de concursos, cargos e carreiras!
Com
a terceirização não será mais necessário concurso público, cargos e carreiras
na administração pública, pois o terceirizado desempenhará uma função por tempo
determinado, “contratado” de forma indireta. É o gradual fim da função do
servidor público.
Corrupção vai aumentar!
Os
governantes vão poder contratar empresas terceirizadas para fazer o que hoje só
pode ser feito pelos servidores públicos. Muitos “políticos” (com “p” minúsculo
e entre aspas) ou seus “amigos” vão abrir empresas pra fornecer serviço para o
governante de plantão. É aí que acontece o desvio de recursos públicos. Será a
festa dos corruptos e corruptores.
Emprego temporário: fim do emprego
fixo
Há
projetos que estendem o período dos contratos temporários por até 9 meses.
Assim, as empresas vão querer contratar só em caráter temporário. Será o fim do
emprego fixo. Teremos legiões de trabalhadores temporários, sem nenhuma
segurança. E com altíssima rotatividade.
Terceirização é aluguel de pessoas!
A
única especialidade de uma empresa terceira é alugar pessoas pra outras
empresas. Com a terceirização irrestrita em todas as atividades, as pessoas vão
perder seu emprego atual e serão contratadas por firmas terceirizadas. O
trabalhador contratado por uma firma terceirizada perde os direitos que estão
nos acordos coletivos. Pra piorar, a terceirizada poderá quarteirizar também.
Você acha que é moderno obter lucro através do aluguel de pessoas?
Pejotização: fim do 13º, férias e direitos
trabalhistas!
Muitos
sequer vão ser contratados por uma firma terceirizada. As pessoas vão ter de
“abrir” uma empresa individual (MEI) ou ser uma Pessoa Jurídica (PJ). O
trabalhador PJ não tem direito ao décimo terceiro, férias, descanso semanal
remunerado e demais direitos trabalhistas.
Fim das categorias e dos sindicatos
atuantes
Com
a aprovação do PL 4302/98, todo mundo pode ser terceirizado ou pejotizado. Ou
seja, é o fim das categorias como professores, servidores, bancários, químicos,
metalúrgicos, médicos, enfermeiros etc. Isso vai aumentar a dificuldade do
trabalhador se organizar pra melhorar o salário e as condições de trabalho.
Terceirização é precarização: adoece e
mata!
O
Brasil é recordista em acidentes e mortes no trabalho. Mais de 80% dos
acidentes vitimizam trabalhadores terceirizados. Isso acontece porque essas
empresas não investem em segurança, condições dignas de trabalho e treinamento.
Reforma
Trabalhista retira direitos históricos
Enquanto percebe que está perdendo a
batalha da Reforma da Previdência, o governo ilegítimo de Michel Temer ataca a
classe trabalhadora em outra proposta de reforma, a Reforma Trabalhista, que já
foi aprovada na Câmara e deve ser votada no Senado até o meio de junho.
Conquistados com muito sangue e suor
de trabalhadores, nossos direitos estão sendo caçados implacavelmente por Temer
e sua base aliada no Congresso Nacional.
A proposta altera mais de 100 pontos
de Consolidações das Leis do Trabalho (CLT) e coloca em risco conquistas
históricas da classe trabalhadora como férias remuneradas, o abono salarial e
até mesmo o Seguro-desemprego. Confira abaixo o que pode mudar com a Reforma
Trabalhista:
Legislado sobre negociado
Acaba com a utilidade da Consolidação
das Leis do Trabalho (CLT). Os acordos feitos entre patrão e empregado irão
valer acima da lei, o que por si só já coloca em xeque a essência das leis do
trabalhos. Isso faz com os trabalhadores fiquem super vulneráveis, afinal,
alguém ainda acredita que existe igualdade de forças na negociação entre patrão
e empregado num país em crise econômica e com 14 milhões de desempregados?
Trabalho intermitente
Essa alteração irá permitir aos
patrões que paguem os trabalhadores por hora de trabalho e não por jornada fixa,
como é hoje. Não haverá garantias legais para se evitar uma jornada máxima de
trabalho, e nem cobrar os depósitos no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
(FGTS). Os patrões ganham uma mão-de-obra mais barata e trabalhadores ganham
mais jornada de trabalho e menos direitos.
Jornada e horas extras
A carga horária será livremente
negociada podendo chegar até 12 horas de trabalho. Isso evitará que os patrões
tenham que reduzir seus lucros com pagamento das horas extras e colocará uma
carga de trabalho completamente desumana. A quem interessa 12 horas e uma
medida que praticamente acaba com as horas extras? Certamente não aos
trabalhadores.
Férias
As férias remuneradas de 30 dias
também passarão a depender daquele modelo de acordo onde o patrão diz como é e
o trabalhador só tem a opção de aceitar ou ficar sem emprego. As férias poderão
ser parceladas em até 3 vezes. Aquela tentativa do trabalhador tirar férias com
seus filhos no verão será um sonho cada vez mais distante se essa reforma for
aprovada.
Trabalho Parcial
O trabalho parcial será estendido para
até 30 horas com até 6 horas extras por semana. Essa medida aproxima o trabalho
parcial do regime atual de trabalho integral, aumentando a dedicação do
trabalhador à empresa sem nenhuma garantia de aumento salarial.
Proteção ao trabalhador
A estratégia é enfraquecer o papel dos
sindicatos e sua capacidade de mobilização. A proposta inclui o fim da
necessidade de homologação das demissões serem feitas nos sindicatos e assim o
trabalhador ficará ainda mais desprotegido.
Seguro-desemprego
O Seguro-desemprego não será mais um
direito de todos. Só terão acesso a ele àqueles que garantirem o direito na
negociação com o empregador. Em suma, só receberão o seguro por demissão sem
justa causa àqueles que o sindicato conseguir fazer com que os patrões incluam
esse direito no acordo de trabalho. Na prática, é o fim do Seguro-desemprego!
