Servidores de todo o país traçam estratégia de atuação contra o governo golpista no 2º semestre

Em reunião ampliada do Fórum Nacional dos Servidores Federais (Fonasafe), realizada de 4 a 6 de agosto, em Brasília, os servidores federais de todo o país traçaram a estratégia de lutas do segundo semestre contra os ataques do governo golpista de Michel Temer. Confira abaixo:  

1) Criar calendário de mobilização e luta a partir das datas de luta das entidades:

11 de agosto – Dia nacional em defesa da educação pública;

16 de agosto – Dia nacional de luta contra a terceirização e a extinção das zonas eleitorais. Dia nacional de luta em defesa da saúde, da previdência e contra o desmonte do serviço público.

2) Construir mobilizações a partir dos estados com convocação de assembleias por categoria e reuniões ampliadas entre os funcionários públicos das três esferas. Em agosto e setembro.

3) Construir dias de luta nos estados para ir ampliando a mobilização com a seguinte pauta:

- Revogação da Emenda Constitucional 95 (limite a gastos públicos por 20 anos);

- Revogação da Reforma Trabalhista;

- Revogação da Lei de Terceirização;

- Barrar a contrarreforma da Previdência;

- Barrar o Plano de Demissão Voluntária;

- Pelo Arquivamento do PL 248/2008 e do PL 116/2017 (ambos tratam da perda de cargo público por insuficiência de desempenho do servidor).

4) Organizar fóruns dos servidores nos estados:

- Convocar reuniões estaduais ampliadas entre funcionalismo público das três esferas, movimentos sociais, centrais sindicais, movimento estudantil, categorias em luta e em campanhas salariais para construir atividades, debates e ações nas ruas.

5) Indicativo de greve ou paralisação do funcionalismo público junto com a greve dos metalúrgicos em meados de setembro.

6) Construir os seguintes materiais:

- Panfleto contra o PDV, as mudanças na licença não remunerada e na avaliação de desempenho para ser panfletado em agosto.              

- Jornal nacional para a defesa dos serviços públicos e dos direitos sociais demonstrando os ataques do governo para ser panfletado nas categorias e junto à população em setembro.

7) Construir dia nacional de luta em Brasília quando houver votação da Reforma da Previdência.

8) Elaborar nova carta para as centrais reafirmando a necessidade de construção de uma nova greve geral no segundo semestre de 2017.

9) Luta pela auditoria da dívida pública com a participação popular:

- Auditoria nos estados e municípios;

-Apoio das entidades para divulgar folheto que aponta esquema financeiro fraudulento (disponível em https://goo.gl/9wbDov);

- Participar do trabalho parlamentar que está sendo organizado pela auditoria cidadã da dívida para alertar deputados e senadores sobre o que está por trás dos projetos que visam aprovar esse esquema fraudulento;

- Apoio das assessorias de comunicação das entidades para elaboração de matérias que ajudem a divulgar esse esquema financeiro e seus riscos para os servidores públicos;

- Apoio para a realização de vídeo explicativo semelhante ao da Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil) sobre a reforma da previdência.

Outras medidas:

- Lutar contra as privatizações ;

- Mobilizar para a audiência pública sobre o PL de insuficiência de desempenho;

- Lutar pela revogação da reforma do ensino médio;

- Não ao fechamento das unidades do Ministério do Trabalho;

- Campanha nacional unificada contra o assédio moral e sexual no serviço público;

- Que as entidades acompanhem os PLs que tramitam no Congresso sobre a retirada do direito de greve dos servidores públicos;

- Levantamento e divulgação das perdas salariais;

- Propor Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e revogação da Emenda Constitucional 29 (sobre a definição de gastos em Saúde)

- Lutar por concurso público em todas as áreas e níveis;

- Mobilizar contra a reformulação da política nacional de atenção básica.