terça-feira, 7 de março de 2017

8 de março: greve internacional das mulheres trabalhadoras

As mulheres sempre tiveram papel fundamental na luta da classe trabalhadora. Na atual conjuntura, com reformas, cortes e menos direitos não será diferente. A greve internacional de mulheres, puxada por ativistas de mais de 50 países, convoca todos a comparecerem aos atos do dia 8 de março para marcar o dia de luta das mulheres e resistir aos ataques do governo golpista. No Rio a manifestação será na Candelária, com concentração às 16h.

O movimento destaca que uma das mais importantes alternativas na adesão à greve é parar por um dia os trabalhos domésticos, para torná-los visíveis, principalmente para o governo que propõe na reforma da Previdência igualar o tempo de contribuição entre homens e mulheres, e ignora que a grande maioria de mulheres cumpre jornadas duplas de trabalho diariamente.

Segundo dados de 2011, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), as mulheres dedicavam, em média, 21,8 horas semanais às tarefas domésticas e de cuidado, representando mais do que o dobro de tempo da dedicação dos homens, com 10,3 horas semanais.

Para Tatiane Alves, servidora pública professora da UERJ, o governo golpista não atinge igualmente homens e mulheres, e no interior das instituições elementos de diferenciação também são postos. “É por isso que, embora a presença de mulheres nos serviços públicos seja grande, essa expressão numérica não se reflete nos cargos dirigentes, sendo esses ocupados majoritariamente por homens. Precisamos lutar pelo reconhecimento da qualidade técnica do nosso trabalho, precisamos afirmar que as mulheres que estão à frente dos estabelecimentos públicos não entraram pela janela, mas foram aprovadas em rigorosos concursos públicos, acima de tudo pelo mérito e pela competência, não importando suas características físicas ou comportamentais”, declarou.

A greve do dia 8 funcionará nos moldes da greve geral organizada na Argentina em 2016. Cecília Palmeiro, uma das coordenadoras do movimento “Ni una a menos”, na Argentina afirma que o trabalho das mulheres desvalorizado no mercado sustenta a economia capitalista. “Nós queremos visibilizar que as violências contra as mulheres estão na base da violência econômica contra as mulheres”, disse. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 44% das mulheres empregadas no país não têm carteira assinada (contra 37% entre homens). As mulheres também são as mais afetadas pela taxa de desemprego; entre elas, o índice é três pontos percentuais mais altos, 13,8%.

Palmeiro ressalta que o ideal seria um dia sem opressões e agressões contra as mulheres, “se isso acontecesse, a produtividade do país tenderia a melhorar com o tratamento igualitário para ambos os gêneros no mercado de trabalho, por exemplo. E, em apenas 24 horas, 131 mulheres deixariam de ser estupradas, as vidas de 16 seriam poupadas e 205 deixariam de ser agredidas”, afirmou.

PEC 287/16

É grande o número de servidoras públicas que são vítimas da tentativa de reforma da Previdência. A PEC propõe alterar pilares que estruturam a aposentadoria e incluem o tempo de contribuição, idade mínima, cálculo do valor dos benefícios e forma de financiamento da Previdência. Com a mudança no financiamento, a PEC possibilita o incentivo à previdência privada, mas sem nenhum instrumento que garanta a preservação do patrimônio investido pelo trabalhador.

No caso das servidoras, a PEC 287 propõe que sejam revogadas todas as regras de transição já aprovadas para que seja criada uma nova regra com retirada de direitos. Como regra geral a PEC prevê o aumento para dez anos de efetivo exercício e 5 anos no mesmo cargo. Exige 25 anos de tempo de contribuição e 65 anos no mínimo para ambos os sexos. A PEC ainda regulamenta o fim do direito a paridade e obriga o servidor a aderir ao regime complementar, mexe com pensionistas, abono permanência e aposentadorias por invalidez.

Há ainda a previsão de um gatilho na PEC para que toda vez que o IBGE aumentar a expectativa de vida do brasileiro, automaticamente seja aumentada a obrigatoriedade do trabalhador em contribuir por mais um ano antes de alcançar o direito de se aposentar. Essa combinação de regras da PEC 287/16, que puxa para baixo o valor do benefício e traz estímulos sutis e outros nem tanto de incentivo à previdência privada, é o que deve ser fortemente combatido pela classe trabalhadora.


Veja abaixo as alternativas de aderir à greve internacional de mulheres:

Vista uma peça de roupa ou adereço da cor lilás como símbolo de participação no movimento (ou coloque uma bandeira da mesma cor na sua janela);
Pare por um dia as tarefas domésticas como: cozinhar, limpar, cuidar;
Interrompa as atividades laborais remuneradas por toda uma jornada;
Caso não consiga, pare no seu trabalho durante a hora M, que será definida localmente (algumas cidades brasileiras adotarão o intervalo de 12h30 à 13h30);
Durante a hora M, reúna-se com suas colegas de trabalho para conversar sobre a desigualdade que afeta a todas as mulheres;
Saia às ruas para protestar junto a outras mulheres no horário definido localmente;

Cidades brasileiras que aderiram ao movimento internacional:

Capitais/Estados em ordem alfabética:
BELÉM, BELO HORIZONTE, BOA VISTA, BRASÍLIA, CAMPO GRANDE, CUIABÁ, CURITIBA, FORTALEZA, GOIÂNIA, MACAPÁ, MACEIÓ, PALMAS, PARAÍBA, PORTO ALEGRE, RECIFE, RIO BRANCO, RIO DE JANEIRO, SALVADOR, SANTA CATARINA, SÃO LUIS, SÃO PAULO e
VITÓRIA

Demais cidades em ordem alfabética:

AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE, AMAMBAI-MS, ATIBAIA-SP, ARARAQUARA-SP, BLUMENAU-SC, BRUSQUE-SC, CAJAZEIRAS-PB, CALDAS-MG, CAMPINA GRANDE-PB, CAMPINAS-SP, DOURADOS-MS, ESTEIO-RS, GUARAPUAVA-PR, IMPERATRIZ-MA, IRATI-PR, JATAÍ-GO,
JAGUARÃO-RS, JARAGUÁ DO SUL, JOINVILLE-SC, JUIZ DE FORA-MG, LONDRINA-PR, MACAÉ-RJ, MARINGÁ-PR, NOVA IGUAÇU-RJ + BAIXADA FLUMINENSE-RJ, NOVO HAMBURGO-RS, OURO PRETO-MG,
PARANAGUÁ-PR, PELOTAS-RS, PETRÓPOLIS-RJ, PITANGA-PR, PORTO NACIONAL-TO, QUIXADÁ-CE, RIBEIRÃO PRETO-SP, RIO BRANCO-RS, SANTA MARIA-RS, SANTARÉM-PA, SANTOS-SP, SÃO BORJA-RS, SÃO LEOPOLDO-RS, SÃO LUIZ DO PARAITINGA-SP, SAPUCAIA-RS, SOBRAL-CE,
TRÊS RIOS-RJ, UBERLÂNDIA-MG, UNIÃO DA VITÓRIA-PR, VOLTA REDONDA-RJ


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