Semana de força tarefa contra projeto de demissão por avaliação de desempenho

Servidores de todo o país fazem esta semana em Brasília trabalho de corpo a corpo com deputados e senadores, no aeroporto e no Congresso, para barrar o PLS (Projeto de Lei do Senado) 116, que propõe a demissão por avaliação de desempenho no setor público.  A proposta pode ser colocada em pauta na próxima semana e ser aprovada sem o devido debate.

A existência de mecanismos já capazes de demitir um servidor e a subjetividade da avaliação de desempenho num cenário onde a EC 95/16 travará investimentos públicos pelos próximos 20 anos são algumas dessas questões que necessitam debate.

Uma das maiores críticas ao projeto é justamente o fato de que a demissão de um servidor pode ocorrer sem considerar o contexto inadequado de trabalho a que muitas vezes está submetido. Na prática, o concursado poderia, então, ser demitido do serviço público ainda que o eventual mau desempenho esteja relacionado diretamente a condições inadequadas de trabalho.

Por isso, na avaliação das diversas entidades representativas dos servidores, no lugar de punir servidores insuficientes o projeto estaria mirando no enfraquecimento dos serviços públicos e fortalecendo a política de Estado Mínimo que está em curso no país promovida pelo governo golpista.